O (desnecessário) papel infantil na guerra

Érica Perazza

Segundo o autor de Innocents Lost: When Child Soldiers Go To War, Jimmie Briggs,  soldados infantis são usados frequentemente em vez de adultos, porque são imaturos e menos inibidos. A consciente moral não é tão desenvolvida como uma pessoa mais velha e por isso você pode transformar uma criança em um soldado muito facilmente. Além de tornarem-se combatentes eficazes porque são facilmente influenciadas, as crianças não têm a experiência de medo da mesma forma que os adultos e não despertam tantas suspeitas por parte das forças dos Estados Unidos. As crianças-soldados são ideais porque não protestam, não esperam ser pagos e se os mandam que matem, eles matam. E quando recebem salário, os pequenos combatentes ganham entre U$ 200 e U$ 300 para colocarem bombas, e são glorificadas na internet tanto por sunitas quanto xiitas, por exemplo.

A propensão ao trabalho militar infantil é ainda facilitada pela  proliferação de armas baratas e de fácil uso, por estruturas estatais enfraquecidas na regiâo de conflito. Claro que a pode-se somar também existência de chefes guerreiros e de “áreas sem lei”. As crianças soldados assumem riscos, têm um sentido de mortalidade diminuído. Frequentemente, esses fatores são reforçados pelo uso de álcool ou de drogas. As crianças podem tornar-se máquinas mortíferas. Por outro lado, o número e poder de fogo contra elas costumam ser maciços, pois são consideradas descartáveis.

Thomas Hammes, autor de The Sling and the Stone: On War in the 21st Century, acredita que o uso de crianças-soldados é uma tática para atacar psicologicamente os adversários. Isto é, as forças militares quando são confrontadas com crianças empunhando espingardas automáticas, devem decidir se irão alvejar civis menores de idade ou cessar-fogo.

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“Todos os Estados devem criminalizar o uso e 
recrutamento de crianças menores de 18 anos em 
suas respectivas legislações nacionais”, 
estabeleceram representantes de 14 países.

Consagrada no Direito Internacional Humanitário, a proteção das crianças em tempo de guerra é obrigatória tanto para os Estados e como para grupos armados não governamentais. Como civis, as crianças são protegidas pelo DIH se elas caírem nas mãos das forças inimigas. Em caso de guerra, as agências humanitárias devem ter acesso irrestrito à população civil, principalmente às crianças, para que recebam assistência necessária. Inclusive, são prioridade absoluta na formulação e na execução das políticas sociais públicas, no atendimento de serviços públicos ou de relevância pública e possuem primazia de receber proteção e socorro em qualquer circunstância.

As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais de 1977 estabeleceram uma série de regras que garantem proteção especial especificamente às crianças. Leis de direitos humanos também contêm disposições específicas sobre a proteção das crianças contra os efeitos dos conflitos armados. Isso vale também para a Convenção sobre os Direitos da Criança e seu Protocolo Facultativo relativo à Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados. Além disso, o estatuto de Roma, para o Tribunal Penal Internacional, de 1988, converte o uso de crianças soldados em crimes de guerra.

Ainda, a Convenção de Haia sobre a Proteção de Crianças e a Cooperação em respeito da Adoção entre Países e a sua Recomendação de 1994 que diz respeito à Aplicação para as Crianças Refugiadas e outras Crianças Internacionalmente Deslocadas fornecem a estrutura para a regulamentação das adoções entre os países. Já durante a Conferência Amã, foi aprovada uma Declaração sobre a Utilização de crianças como soldados. A Declaração de Amã apela aos governos, grupos armados e empresas transnacionais a aderir ao consenso global para proibir as crianças usam como soldados.

A Declaração de Amã convida:
•    Forças armadas e grupos armados para acabar com o recrutamento e uso de crianças menores de 18 anos, incluindo as meninas, e imediatamente desmobilizar ou libertação para crianças de segurança já estão sendo usados como soldados.
•    Estados, incluindo aqueles que estão fora da região de conflito, a não fornecer armas de pequeno porte ou armas de luz para todos aqueles que usam crianças como soldados e para condenar publicamente a exploração de crianças em conflitos armados.
•    Estados para garantirem a proteção especial de todos as crianças detidas em conflitos armados ou guerras civis e crianças que vivem sob sua ocupação.
•    Os governos a fornecerem recursos adequados para garantir a reabilitação física e psicossocial e reintegração efetiva na sociedade de crianças recrutadas.

Como um sinal de seu compromisso de proteger os direitos das crianças, os Estados devem assinar e ratificar o Protocolo Facultativo à participação de crianças em conflitos armados. Nunca mais essas e próximas gerações devem ser submetidas a servir como soldados infantis e serem exploradas em conflitos armados.

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O Congresso dos Estados Unidos já trabalha com leis que recusam assistência militar à países que empreguem crianças soldados. A Child Soldiers Prevention Act of 2007 identifica os países acusados no Relatório de Direitos Humanos do Departamento de Estado como recrutadores ou usuários de crianças soldados em forças governamentais ou forças paramilitares ou milícias apoiadas pelo governo, violando padrões internacionais, só podem receber assistência militar para resolverem o problema das crianças soldados ou para profissionalizarem suas forças armadas, até que o problema seja resolvido.

Durante outra conferência internacional em Paris, na Free Children from War, os 58 países presentes comprometeram-se a lutar pela libertação incondicional de crianças e adolescentes. Foi acordado que  as crianças-soldados serão vistas como vítimas antes de serem acusadas de crimes aos olhos do direito internacional e que um menor que fuja ao recrutamento seja beneficiado pelo direito de asilo.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha acredita que a primeira prioridade é evitar que o recrutamento aconteça. Isto é feito de duas maneiras: promovendo medidas no âmbito de estruturas jurídicas e por meio de operações. O comitê também organiza cursos de treinamento para as forças armadas, para a polícia e os portadores de armas a fim de promover o conhecimento sobre o Direito Humanitário e outras normas básicas.

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Para que eliminem o desnecessário papel infantil na guerra, deve haver consciência da ameaça, apoio da doutrina internacional de Direitos Humanos, do direito humanitário internacional e do direito penal. Além disso, planos de desarmamento e desmobilização devem contar com o apoio dos governos, dos organismos das Nações Unidas e organizações de proteção à infância, assegurando a garantia das necessidades e direitos específicos das crianças e especialmente as jovens. É preciso um grande esforço para convencer os pequenos soldados a pararem de lutar e buscarem reabilitação e reintegração na sociedade. Tão logo, é importante também    que promovam a criação de programas de reabilitação das crianças-soldados, ajudando a superar traumas da guerra através de desenvolvimentos educativo, psicológico, emocional e físico.

O direito ao acesso à educação não deveria cessar por causa de um conflito. Afinal, a educação desempenha um papel crucial na vida, nas necessidades e nos direitos das crianças em situações de conflito e pós-conflito. Em termos da saúde psicológica e social da criança, a escola oferece uma rotina regular, oportunidades para a auto expressão e a chance de socializar com outras crianças. Por isso é também essencial que haja projetos que deem condições a esses menores de se manter na escola.

Tanto meninas quanto meninos são explorados para participarem de atos que nem sempre conseguem compreender. A participação de seres tão jovens e inocentes na guerra é absurdamente horrível.   Além de perderem sua infância, sofrem violações contra a sua dignidade humana. Todos os dias, elas são forçadas a suportar e a provocar violência, algo que nenhuma criança deve experimentar, pois todas as crianças devem ser protegidas da violência. Todas as crianças devem ser protegidas pela família, pela sociedade e pelo Estado, para que possam se desenvolver fisicamente e intelectualmente. Todas as crianças têm direito à educação gratuita e ao lazer. Todas as crianças têm o direito de crescer em ambiente de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

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Cidadãos comuns também podem fazer a diferença.
É possível juntar-se as campanhas para impedir o uso de crianças-soldado assim como se pode cooperar para divulgar a questão das crianças soldados em todos os meios de comunicação, tais como jornais, programas de rádio e TV. Além disso, a sociedade pode (e deve) apoiar a adoção de um Código de Comércio de Armas de conduta que proíbe o envio de armas convencionais a países que violam os direitos humanos e onde as armas leves podem ser facilmente adquiridas no mercado por crianças. Do mesmo modo, é possível ainda apoiar as organizações humanitárias como a Human Rights Watch, a UNICEF, a Anistia Internacional, a Free the Children fazendo doações através da internet.

As crianças devem ter a garantia da defesa, sendo obrigação da sociedade e do Estado colocar as crianças e adolescentes a salvo de toda forma de negligência, exploração, violência, crueldade e opressão. Não podemos medir esforços para ajudar a renovar a cultura da paz em todos os países e dar esperanças aos futuros cidadãos no mundo.

Referências:


  1. Briggs, Jimmie – Innocents Lost: When Child Soldiers Go To War, Basic Books (2005).
  2. Iweala, Uzodinma – Beasts of No Nation, Blue Cloud Books (2005)
  3. Child Soldiers – International human rights research and advocacy organisation (http://www.child-soldiers.org)
  4. Declaração Universal dos Direitos da Criança, 1959
  5. United States Holocaust Memorial Museum: Children during the Holocaust – http://www.ushmm.org/wlc/en/article.php?ModuleId=10005142
  6. Crianças em conflitos na África (2007) – http://www.youtube.com/watch?v=IMCZjm9Zg7U
  7. Child Soldiers Global Report 2008
(http://www.childsoldiersglobalreport.org/files/country_pdfs/FINAL_2008_Global_Report.pdf)
  8. The Children and Armed Conflict Unit: Never again: Children should not fight adults’ wars (Abril, 2001) http://www.essex.ac.uk/armedcon/story_id/000412.html
  9. Philippines child soldiers bill faces hurdles http://www.trust.org/alertnet/news/philippines-bill-against-child-soldiers-faces-hurdles-hrw
  10. Child Soldiers Recall Learning Lessons of War Instead of the Classroom
  11. http://abcnews.go.com/International/LegalCenter/story?id=2706722&page=2
  12. Alfredson, Lisa – Sexual Exploitation of Child Soldiers: An exploration and analysis of global dimensions and trends, Coalition to Stop the Use of Child Soldiers).
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