Anúncios

A luta contra o infanticídio

“O menino foi enterrado vivo, era filho da minha irmã, eu queria criá-lo mas meu povo não queria ele. Fiquei tão triste quando o enterraram que eu quis morrer com ele.” – depoimento de indígena no documentário Hakani.

Érica Perazza

É comum que bebês recém-nascidos e crianças com deficiência física ou mental, filhas de mães solteiras ou por outras razões sejam sacrificadas em tribos indígenas.  Quando são gêmeas, uma delas também é morta, pois os indígenas acreditam que uma delas represente o mal ou atraia azar. Esses “sacrifícios” são determinados pela tradição de cada povo indígena. Há casos em que essas crianças são simplesmente rejeitadas e abandonadas na mata ou mortas por membros da própria família.

Membros das próprias comunidades têm se manifestado contra as práticas do infanticídio. Muwaji, uma mulher da etnia suruwaha, abandonou sua tribo para conseguir manter viva sua filha que sofre de paralisia cerebral. Hoje elas vivem na “Casa das Nações”, uma comunidade indígena multicultural mantida pela ATINI, uma organização sem fins lucrativos, sediada em Brasília (DF), reconhecida internacionalmente por sua atuar na defesa de crianças indígenas.

Apesar de ser um costume da cultura indígena, esse ato infringe os direitos humanos. O respeito à dignidade humana vem antes das tradições. Contudo, o direito à vida deve ser reconhecido através de um diálogo com as tribos e não imposição de um ponto de vista ou cultura. Os indígenas não devem ser criminalizados, aliás, eles são inimputáveis perante a lei. Compreender uma cultura diferente da nossa muitas vezes é difícil, mas a interferência violenta nas comunidades para salvar as crianças condenadas não adianta nada. Autoridades como a FUNAI e o próprio devem debater dentro das tribos essa questão da vida como bem primordial.

Atualmente, o projeto de lei conhecido como Lei Muwaji, em homenagem a indígena de mesmo nome, está em processo de aprovação na Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados.

Cartas foram enviadas a Comissão de Direitos Humanos da Câmara para a Lei Muwaji ser aprovada: “É dever de todo corpo governamental proteger e celebrar cada cultura nativa desde que suas ações não prejudiquem a dignidade humana. Certas tradições culturais são nocivas à vida. A Lei Muwaji não ameaça a preservação de culturas nativas; simplesmente promove a educação nas tribos sobre opções para a família indígena que não seja o infanticídio.  Esta foi uma causa iniciada e apoiada por centenas de famílias indígenas de todo o Brasil.  Por isso respeitosamente pedimos o seu apoio a esta legislação que ao longo prazo será de grande benefício à nação Brasileira”.

O primeiro rascunho do texto da lei foi escrito pelo líder indígena Eli Ticuna, que é também o diretor-adjunto da ATINI. O projeto tem como proposta a proteção das crianças indígenas em situação de risco. A lei ainda inclui o combate aos maus-tratos e omissão de socorro e defende a denúncia aos órgãos como Funasa e FUNAI. Crianças rejeitadas serão retiradas da tribo e colocadas em abrigo.

“As crianças fazem parte dos grupos mais marginalizados do mundo, por isso é urgente agir a nível mundial para proteger a sua sobrevivência e direitos.” 
– Relatório do Centro de Investigação da UNICEF em Florença, Fevereiro de 2004

Anúncios

Tags:, , , , , , , , , ,

Categorias: Caixa de Pandora, Comportamento, Território Nacional

Pandora nas redes sociais

Assine nosso feed RSS e nossos perfis sociais para receber atualizações.

Nenhum comentário ainda.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: