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I n t e r n e t

Pratique a Internet Segura

Como se proteger dos golpes no mundo digital

por Marjorie Okuyama

Muitos  vivem conectados 24 horas por dia não sabem como agir na internet com segurança. Desde 2007, a INSAFE, rede européia para a segurança na internet, organiza uma série de ações que começam a partir de fevereiro (8 de fevereiro é Dia Mundial da Internet Segura)  e seguem ao longo do ano, com o objetivo de promover o uso seguro e responsável da internet permitindo que o internauta usufrua deste meio de forma positiva.

É típico vermos notícias sendo divulgados diariamente sobre pedofilia, abusos e todos os tipos de preconceito a partir da internet. Apesar dos jovens serem as principais vítimas, adultos já caíram nas mãos de golpistas acreditando que estavam comprando o pacote de viagem perfeito para a família, uma máquina fotográfica profissional com 50% de desconto ou facilitando sua vida verificando o extrato da sua conta.

Diversas campanhas foram realizadas para prevenir os internautas e aqueles que não fazem uso freqüente do meio digital. Confira:

Como proceder?
Segundo Sérgio Andrade Yendo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Plesbiteriana Mackenzie, antes de efetuar uma compra ou transição, o consumidor deve ler atentamente o contrato. Tomada essa primeira precaução, o bom senso de procurar locais reconhecidos ou indicados para realizar as suas transações também é essencial. O consumidor precisa, na hipótese de inadimplemento da obrigação por parte do fornecedor nos termos avençados, procurar a via administrativa.

“Embora seja pacífico no direito que ninguém pode se escusar do cumprimento da lei afirmando desconhecê-la (como previsto no Art. 3º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), as pessoas não são obrigadas a conhecer os seus direitos”, explica Sérgio. Ele acredita que a maior parte da população não tem condições materiais para tanto e informar-se acerca de conhecimentos tão técnicos e precisos, que, via de regra, não se resumem à simples leitura do texto legal.

Caso o consumidor sinta-se injustiçado, ele pode recorrer o Procon, assim receberá as informações compatíveis com o seu caso em especial. Ali será esclarecido, diante da narração dos fatos, se ele faz ou não jus àquilo alegado. Recomenda-se que se tente, como uma primeira etapa, dialogar com a empresa. Caso não se obtenha êxito, deve-se recorrer, então, à seção de defesa do consumidor e uma série de procedimentos será elaborada a partir do processo. “Com base do Art.35, o consumidor poderá optar entre rescindir o contrato, obtendo a restituição da quantia e ocasionalmente acumulada com perdas e danos, aceitar outro produto ou serviço equivalente e, como terceira alternativa, exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos do referido dispositivo legal”, esclarece o advogado.

“É interessante pontuar que há uma parcela dos juristas que se opõe ao enquadramento das condutas praticadas no ambiente virtual aos tipos penais previstos no Código Penal brasileiro. Eles entendem que seria preciso uma legislação específica em torno da matéria para que fosse obedecido o previsto no Art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal. Contrariando essa corrente, a maior parte dos práticos do direito tem empregado o Código, defendendo que esses delitos ditos virtuais nada mais são do que crimes comuns praticados através da internet. Atualmente as penas variam de acordo com a conduta típica praticada. No caso de furto, por exemplo, inicialmente, a pena é de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa. Se houver agravante, atenuante e/ou qualificadora, a pena pode variar para mais ou para menos.

Sérgio acredita que os golpistas da rede são infratores que usam sua inteligência e seu domínio das técnicas virtuais para fins ilegais em outro espaço e gerando efeitos no mundo concreto. “A internet facilita a vida das pessoas na medida em que as auxilia no dia-a-dia. Todavia, para facilitar a utilização e ampliar as possibilidades de uso, a todos deve ser ensinada uma cultura digital, fornecendo-se também meios materiais para a entrada nesse novo mundo”.

Principais crimes virtuais
Mas afinal, o que se entende por crime virtual? Muitos associam esta palavra com rackers ou segurança na hora de efetuar pagamentos e fazer compras, porém o conceito vai muito além. Entre os crimes mais comuns na internet estão: a intolerância religiosa, neonazismo, tráfico de pessoas, racismo, xenofobia, pornografia infantil, homofobia, apologia e licitação a crimes contra a vida e maus tratos contra animais. Em meio de tantas práticas negativas, é importantíssimo que as pessoas saibam onde denunciar (anonimamente) um crime virtual. Hoje existe um órgão especializado no combate aos crimes virtuais.

Lamentavelmente, as últimas pesquisas da SaferNet apontaram que apenas 15% dos entrevistados sabiam onde denunciar um crime virtual. Em janeiro o site recebeu apenas 2782 denúncias, em primeiro lugar denuncias referentes à pornografia infantil, apologia e incitação a crimes contra a vida ficaram em segundo lugar, homofobia e xenofobia também apareceram entre os principais da lista. Mas existem tantos outros que devem ser punidos antes que seja tarde demais.

A internet é uma ferramenta revolucionária de informação, interação global que está mudando os paradigmas atuais. Apesar de trazer inúmeras, ela também é um meio facilmente utilizado para aplicar golpes. Por esta razão é fundamental conhecer as leis e procedimentos possíveis, precaver-se e fazer uso saudável do meio para fins positivos.

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