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O fantasma ainda ronda?

Anos após o fim da Ditadura, discutimos se ainda existe censura no Brasil

Por Juliane Freitas

 

Existe censura na televisão brasileira.
Você acredita nessa afirmação? Para alguns pode soar estranho, para outros, óbvio, mas em 60 anos de existência a televisão brasileira já enfrentou diversos episódios relacionados à censura.
Logo no início de sua história, algumas regulamentações eram impostas com referência à publicidade e classificação etária dos programas, por exemplo, as quais existem até hoje.
Em 1962, quando mais ou menos 200 mil lares já tinham o aparelho, Jânio Quadros, então presidente, tornou obrigatória a dublagem de filmes estrangeiros exibidos na TV e determinou uma cota de 25 minutos por dia para transmissão de filmes nacionais.
A partir de 64, com a Ditadura Militar, a censura tornou-se evidente e muito mais dura, e, como sabemos, atingiu todos os setores da imprensa, com mais intensidade nos anos posteriores à promulgação do Ato Institucional número 5 (AI-5), de 1968.
À época, para evitar problemas financeiros, algumas emissoras criaram seu próprio departamento de censura, regulando o que deveria ser transmitido para não correrem o risco de perderem suas novelas e programas. Essa foi uma forma de cessão à censura vigente, que para alguns pode ser considerada como forma de cumplicidade, para outros, como resignação.
 
Em 1967, o país ganhou uma lei de imprensa. É a Lei nº 5.950, de 9 de fevereiro. Ela dispõe sobre a liberdade e os abusos da manifestação de opinião e impõe algumas regulamentações.
No primeiro artigo, a lei deixa clara que a manifestação e difusão de idéias é livre e não pode ter censura, cabendo ao próprio veículo a responsabilidade pelo material publicado. Em seguida, no entanto, podemos ler como uma forma de censura a determinação de que não é tolerável nenhuma forma de propaganda subversiva, como campanha de guerra ou discriminatória. Quem desacatar essa regra, é sujeito a pena de 4 anos de prisão.


Ou seja, a liberdade de imprensa não é total. Ela é ilimitada, até atingir a barreira da ilegalidade descrita na Constituição Federal.
Entretanto, isso não parece controverso, tampouco repressor.
Parece bastante lógico que a sociedade regulamente seus veículos de comunicação através de bom senso.
Mas essa não parece uma questão em pauta nas discussões sobre o tema.
Episódios de repressão nítida e desmotivada, com grande repúdio popular, como a proibição, nas últimas eleições, do humor sobre os candidatos e a proibição do comercial da cerveja da Paris Hilton, por exemplo, revelaram que a maior preocupação do brasileiro é com o que ultrapassa esses limites.
Segundo pesquisa da CNT/Sensus, divulgada em 2005, 54% dos 2000 pesquisados em todas as regiões do aprovavam a censura prévia. A preocupação está no conteúdo inadequado a algumas faixas etárias e conflitos éticos e morais.
Um exemplo disso é o movimento Renasce Brasil [www.renascebrasil.com.br], promovido com base nos preceitos bíblicos, defendendo a censura moralista.
 
Recentemente, o Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, defendeu a regulação dos meios de comunicação, assegurando que a liberdade de imprensa seria preservada. Seu projeto é de estabelecer normas para a proteção da cultura local e das crianças, o fim dos oligopólios midiáticos, entre outros, seguindo o exemplo de países como França e Canadá.   
Por outro lado, vemos uma inimizade ferrenha dos meios de comunicação com qualquer tipo de censura.  Ao que tudo indica, as televisões brasileiras, grandes impérios familiares, estão preocupadas com eventuais perda de poder e com medo de que haja limitações além do aceitável, que fujam ao termo utilizado pelo governo de regulamentação.

 

Nós, como telespectadores, é que devemos promover esse debate e tomar a frente das discussões. Afinal, cabe ao governo estabelecer normas que direcionem as emissoras de TV, ou cabe a nós a liberdade de escolher o que nossas crianças ou a gente mesmos vai assistir?

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Categorias: Atena, Especial, Metalinguagem

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