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Hades

A frequência das interferências

Como rádios comunitárias se sintonizam entre benefícios e burocracias 

por Adriano Lira

“São fundamentais. É um veículo de comunicação que não apenas cuida do entretenimento, mas divulga informações importantes para o dia-a-dia e estreita os laços da comunidade”. Esta coerente opinião sobre as rádios comunitárias é de Hélio Costa, ministro das Comunicações, e está no site da instituição. Porém, ao contrário do que se poderia imaginar com tal declaração, apenas uma rádio comunitária está funcionando na cidade de São Paulo, a rádio Heliópolis, fechada pela Anatel em julho de 2006 e reaberta em agosto do ano seguinte. Atualmente, 117 entidades em São Paulo almejam ter uma rádio em sua comunidade, segundo a o escritório paulista da Amarc (Associação Mundial das Rádios Comunitárias e Cidadãs), mas permanecem sem atingir seu objetivo principalmente pela burocracia do próprio Ministério.

Conforme disse nosso ministro, as rádios comunitárias se diferenciam das rádios comerciais (e das rádios piratas) por ser um verdadeiro serviço de utilidade pública. A rádio comunitária de Heliópolis, zonal sul, tem sua programação baseada em música com intervalos para divulgação de fatos importantes para a comunidade, como mutirões, campanhas de vacinação, festas, dentre outros, além de estar muito mais próxima do público do que uma rádio comum. “Tinha uma senhora aqui na região que não conseguia enxergar as horas. Então todo dias, às 11:45, informávamos a hora dela pegar o netinho na escola”, declara Rogério Silva, o Rogerinho, locutor. A rádio não tem fins lucrativos: todos os locutores e funcionários são voluntários, e propagandas existem apenas para arcar com as despesas da rádio, mantida pela Unas (União de Núcleos, Associações e Sociedade dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco).

Criada em 1992, a rádio começou como uma “rádio-corneta”, um sistema de som que avisava à população sobre qualquer fato importante da região. Cinco anos depois, com a doação de equipamentos, foi atingida a forma plena de uma rádio comunitária. A rádio Heliópolis foi fechada em 17 de julho de 2006 pela Anatel; a justificativa da Agência Nacional das Telecomunicações foi uma suposta interferência da rádio no trânsito de aviões do aeroporto de Congonhas, localizado a 15 km da rádio. Antes do fechamento, a rádio já havia passado por problemas em seu funcionamento: até 1998, não havia nenhuma legislação à respeito das comunitárias. Neste ano, entrou em vigor a Lei de Rádiodifusão Comunitária. “Tivemos que providenciar toda a documentação, que na época não existia, e a lei pedia”, segundo Rogerinho.

A freqüência, isto é, o “canal” utilizado pelas rádios comunitárias foi um dos maiores obstáculos para a autorização na cidade. O Ministério das Comunicações não abre mão de uma freqüência única para todas as rádios comunitárias na capital. Mas qual? Por muito tempo, a Anatel realizou estudos para ser definido um “canal” que não causasse interferência e que não prejudicasse o sinal das rádios comerciais: a Rádio Heliópolis começou suas transmissões na freqüência de 102,3 MHz; dois anos depois, muda para 98,3 MHz; em 2002, para 97,9 MHz, e assim permaneceu até o seu fechamento. Enquanto a rádio esteve inativa, finalmente foi designada uma freqüência para as rádios comunitárias na cidade: 87,5 MHz, a mais baixa do rádio. O problema é que a rádio sequer pode ser sintonizada em certos aparelhos de rádio. “Simplesmente o número não existe em alguns rádios”, declara Rogerinho.

Além da freqüência, outros detalhes para a regulamentação foram solucionados. Estabeleceu-se, por exemplo, que as rádios comunitárias deveriam ter alcance de apenas 1 km de raio, área menor do que a da comunidade, que conta hoje com aproximadamente 125 mil moradores. “Antes do fechamento, tínhamos ouvintes em locais muito mais afastados, inclusive na região do ABC. Hoje, não é mais possível”, de acordo com Rogerinho. Essa diminuição do alcance, segundo ele, diminuiu muito a inclusão social da comunidade de Heliópolis no cenário da cidade. “Só ouvem falar de Heliópolis quando se trata de violência, de assassinatos, de protestos. O que queremos é que a cidade de São Paulo saiba, assim como nós, que há vida inteligente aqui. Que essa população de origem nordestina, sofrida, também pode gritar”.

Outra definição foi a definição da rádio comunitária como uma instituição educacional: as rádios só podem funcionar associadas a uma entidade de ensino superior. A rádio Heliópolis atualmente é associada à Universidade Metodista de São Paulo, mas ao contrário do que era de se esperar, não ocorreram mudanças relevantes. “Não mudou nada. [A associação] Só serviu para podermos funcionar”, afirma a locutora e coordenadora da rádio, Cláudia Neves. “Foi até bom, porque eles não ajudam, mas também não interferem no nosso trabalho”. Um fator que beneficia a rádio é a internet: Heliópolis, através da rede, poderá em breve mostrar a sua cara para todo o mundo. A Anatel não regula a transmissão radiofônica via web.

Os voluntários da rádio deixam bem clara a diferença entre uma rádio comunitária e uma rádio pirata. “Rádios piratas só têm músicas e anúncios publicitários. Benefício para a comunidade? Nenhum”, segundo Rogerinho. “Antigamente, o governo tratava todos como piratas. Alguma coisa está mudando, mas ainda há muito preconceito”. Não se pode declarar que há preconceito, mas é inegável o efeito da burocracia no funcionamento das comunitárias: não falta legislação, freqüência e, muito menos, disposição e público para interagir com a rádio. “Isto surgiu como uma favela, coisa que não é mais. Tudo mudou porque tivemos força de vontade. E um instrumento como uma rádio dessas é primordial para unir as pessoas. Unidos, ninguém cai”, observa Rogerinho. Agora, outras grandes comunidades precisam que o governo queira, de verdade, que o exemplo de Heliópolis se propague para toda a cidade: que todos fiquem, cada dia que passa, mais de pé.

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Categorias: Especial, Hades, São Paulo, Território Nacional

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