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Projeto de lei pode auxiliar busca por crianças desaparecidas

por Rafael Carneiro da Cunha

Incluir nas certidões de nascimento a impressão digital da criança e dos pais. Essa é a proposta do Projeto de Lei 5220/2009, do deputado federal Neiltom Mulim (PR-RJ). Entre os objetivos, a iniciativa busca facilitar a localização de crianças desaparecidas e vítimas de tráfico de pessoas.

Sugerida para o parlamentar pela vereadora da cidade do Rio de Janeiro (RJ) Liliam Sá (PR), o projeto se encontra em fase de tramitação em conjunto com outras propostas que também preveem modificações nas certidões de nascimento, como inclusão do tipo e fator sanguíneo.

Segundo Liliam Sá, que é presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara do Rio, a ideia da mudança já existia há muito tempo e ganhou força depois de ser aprovada em audiência pública.

“O acréscimo das digitais na certidão irá trazer uma segurança maior para os pais e também vai facilitar a localização das crianças”, explica Liliam.

Problema nacional

O desaparecimento de crianças e adolescentes é um problema recorrente no país inteiro. De acordo com a Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD), mais de 200 mil pessoas desaparecem anualmente no Brasil, sendo 40 mil crianças e adolescentes. Esses números confrontam os dados fornecidos pelo governo no site da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que podem ser verificados no site http://www.desaparecidos.mj.gov.br/.

Para Elisabete Barros, mãe de Thaís, desaparecida desde 2002, o projeto de lei é muito válido, apesar de saber que sempre se consegue um jeito de falsificar o documento.

Thaís foi levada no dia 22 de dezembro de 2002, aos nove anos de idade, no bairro carioca de Bangu. Era por volta das 10h20 quando Thaís foi à barraca na feira comprar sorvete e um homem desconhecido a chamou. Quando o vendedor se virou para entregar o sorvete percebeu que a menina estava nervosa e saiu logo com o homem. Após esta cena, nunca mais Thaís apareceu.

“Ela tinha ido para a casa da minha cunhada na frente e eu e meu marido íamos chegar mais tarde. Quando eu fiquei sabendo o que aconteceu, não consegui acreditar. Comecei a procurar desesperada. Fui no Distrito Policial falar com os policiais e eles me indicaram fazer um boletim de ocorrência, mas naquela hora eu queria era encontrar minha filha. Tentei falar com a televisão e não consegui. Tentei parar a Avenida Brasil para chamar a atenção, mas os policiais criaram resistência. Estava sem chão”, relata a mãe.

Elisabete também espalhou fotos da filha pelas ruas com o telefone para contato, o que hoje ela não recomenda para mães que passarem pela mesma situação. Isso fez com que ela recebesse ligações falsas diversas vezes de crianças se passando por Thaís e pedindo dinheiro.

“Hoje eu procuro não sair muito de casa. Tenho que estar firme e forte para quando minha filha voltar. Pode acontecer o contrário também e ela estar morta. Mas isso não vai ser o ponto final da história. Quero ver o suspeito preso”, afirma.

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Categorias: Política Internacional, Território Nacional

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